{"id":30401,"date":"2019-02-10T15:18:11","date_gmt":"2019-02-10T15:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/quantocustaviajar.com\/blog\/?p=30401"},"modified":"2021-07-28T21:18:20","modified_gmt":"2021-07-28T21:18:20","slug":"taxa-ambiental-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quantocustaviajar.com\/blog\/taxa-ambiental-no-brasil\/","title":{"rendered":"Taxa ambiental no Brasil: como funciona e quanto custa preservar a natureza"},"content":{"rendered":"

Desembolsar uma graninha, que pode ser quase um valor simb\u00f3lico ou pequenas fortunas di\u00e1rias, para ajudar a preservar a natureza \u00e9 uma das pr\u00e1ticas globais que visam amenizar o impacto humano em reservas ecol\u00f3gicas. Entender como funciona, quanto custa e onde \u00e9 aplicada a taxa ambiental no Brasil <\/strong>\u00e9 ter conhecimento de como sua contribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo empregada, al\u00e9m de ampliar a no\u00e7\u00e3o do rico ecossistema que nos rodeia.<\/p>

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Aqui voc\u00ea ir\u00e1 encontrar<\/p>\nToggle<\/span><\/path><\/svg><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n

  • Como funciona?<\/a>
    • Onde \u00e9 aplicada e quanto custa?<\/a><\/li>
    • As pol\u00eamicas<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n\n

      A tributa\u00e7\u00e3o extrafiscal funciona como instrumento pol\u00edtico de redu\u00e7\u00e3o de danos, com sistema tribut\u00e1rio regulamentado e regido sob a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, mais precisamente no artigo 145. A cobran\u00e7a varia de acordo com a carga potencialmente poluidora de cada contribuinte ao local visitado<\/strong>, cobrindo os custos administrativos dos devidos reparos de degrada\u00e7\u00f5es ambientais, por assim dizer.<\/p>\n

      \u00c9 um servi\u00e7o p\u00fablico de manuten\u00e7\u00e3o que deve ser prestado e constatado no Estado ou munic\u00edpio que a aplica, al\u00e9m de ser um direito fundamental perante as gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras, com o intuito de garantir a continuidade dos meios fundamentais para a sobreviv\u00eancia das pessoas.<\/p>\n

      A taxa pode ter como base de c\u00e1lculo uma ordem de grandeza que n\u00e3o corresponda a imposto e que seja conexa ao custo do servi\u00e7o p\u00fablico prestado ou posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do contribuinte, realizando o princ\u00edpio retributivo de um lado e o princ\u00edpio do poluidor-pagador de outro, autorizando-se exigir maior taxa de quem mais gera custos (servi\u00e7o) no Poder P\u00fablico*.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

      *trecho via<\/a><\/em><\/p>\n

      O Minist\u00e9rio do Turismo d\u00e1 aos munic\u00edpios a autonomia para aplicarem a Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (TCFA)<\/strong>, que devem constar no Plano Plurianual (PPA) da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), ter aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Vereadores e sejam institu\u00eddas legalmente. A renda deve ser preferencialmente destinada\u00a0 \u00e0 medidas sustent\u00e1veis e de preserva\u00e7\u00e3o dos atrativos do local em quest\u00e3o.<\/p>\n

      <\/span>Como funciona?<\/span><\/h2>\n

      Tal incentivo fiscal tem por obriga\u00e7\u00e3o incentivar atitudes favor\u00e1veis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio da natureza<\/strong>, arrecadando fundos para minimizar os preju\u00edzos cosmopolitas gerados pela sociedade, como o ac\u00famulo de lixo, a polui\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua, a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais para o bem-comum ou benef\u00edcio pr\u00f3prio, entre outros.<\/p>\n

      Existe um Plano de Manejo<\/strong> referente \u00e0s \u00e1reas que aplicam a taxa, um documento regido por leis cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9, entre variadas cl\u00e1usulas, estabelecer os par\u00e2metros de uso de solo, as delimita\u00e7\u00f5es de \u00e1rea, solu\u00e7\u00f5es adequadas para o funcionamento harmonioso do lugar, regras para constru\u00e7\u00f5es hoteleiras, as zonas de prote\u00e7\u00e3o (rigorosa, de vida silvestre, rarefeita, visual, entre outras) e as zonas tur\u00edsticas.<\/p>\n

      Nesse \u00e2mbito podemos dizer que a taxa verde cobriria os custos que os viajantes trazem ao Poder P\u00fablico quando, por exemplo, usam o banheiro no meio de uma pequena comunidade, como Cara\u00edva<\/a>, uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a> na Bahia, que precisa arcar com um eficiente sistema de saneamento b\u00e1sico aliado juntamente \u00e0 devida conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos nos arredores.<\/p>\n

      <\/span>Onde \u00e9 aplicada e quanto custa?<\/span><\/h3>\n

      Em Fernando de Noronha<\/strong>, a taxa ambiental \u00e9 aplicada desde 1989 e pode ser paga pela internet, no site oficial do arquip\u00e9lago<\/a>. O valor cobrado permanentemente \u00e9 contado por dia de perman\u00eancia no local e chega a ser t\u00e3o alto que pode ser considerada abusiva. Para 2019, a tarifa se inicia em R$ 73,52 por pessoa, aumentando sucessivamente at\u00e9 R$\u00a05.183,78 para quem decidir ficar pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/strong><\/p>\n

      Fora ela, tem a taxa de acesso, no valor \u00fanico de 106 reais por pessoa,<\/strong> sendo que o turista estrangeiro paga 212 reais. Em 2015, a arrecada\u00e7\u00e3o da mesma chegou a R$ 21 milh\u00f5es. Em 2016, a arrecada\u00e7\u00e3o em Noronha cresceu 38%<\/a>, em boa parte devido ao aumento de fluxo de turistas, que em 2018 bateu o recorde de 103 mil visitantes no ano. Segundo a administra\u00e7\u00e3o, o dinheiro \u00e9 aplicado em melhorias.<\/p>\n

      Uma parcela de 70% do territ\u00f3rio de 11.370 hectares engloba um Parque Nacional, que preserva 230 esp\u00e9cies marinhas, incluindo peixes, tubar\u00f5es, corais, tartarugas, golfinhos e aves migrat\u00f3rias. O santu\u00e1rio ecol\u00f3gico pode receber at\u00e9 246 visitantes por dia, mas o n\u00famero pode ficar ainda mais restrito em breve, mediante a demanda do ICMBio<\/strong>.<\/p>\n

      [+]\u00a0Dicas para conhecer Fernando de Noronha sem gastar muito<\/a><\/strong><\/p>\n

      S\u00e3o recolhidos 240 toneladas de lixo mensalmente no para\u00edso pernambucano<\/strong>, sendo que em setembro de 2018 foram retirados mais de uma tonelada das praias durante o servi\u00e7o di\u00e1rio de coleta seletiva. Mas ainda h\u00e1 um detalhe que passa praticamente despercebido e foi revelado numa mat\u00e9ria do UOL<\/a>: os res\u00edduos encontrados no meio das \u00e1guas azuis, em sua maioria pl\u00e1sticos, s\u00e3o provenientes de mais de 20 pa\u00edses diferentes!<\/strong> A corrente do mar e dos ventos fica num eterno leva e traz de poluentes.<\/p>\n

      Uma vez por m\u00eas, volunt\u00e1rios\u00a0se jogam nas profundezas do oceano para salvar os animais do grande vil\u00e3o dos mares. Entre os elementos encontrados, foram\u00a0coletados 560 canudos e palitos de pirulito, 890 tampas de garrafas pet e 42 seringas<\/strong>\u00a0nos \u00faltimos seis meses.<\/strong> N\u00e3o \u00e9 novidade que p\u00e1ssaros chegam a engolir parte do lixo, enquanto outros bichos ficam presos em sacolas…<\/p>\n

      Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o mar pode conter mais pl\u00e1stico do que peixes at\u00e9 2050<\/em><\/p>\n