H\u00e1 alguns anos eu assisti uma mat\u00e9ria em um programa de televis\u00e3o onde uma fam\u00edlia homoafetiva \u2013 constitu\u00edda por duas mulheres e uma crian\u00e7a \u2013 estava brigando na justi\u00e7a por que uma das m\u00e3es foi embora com o filho do Brasil impedindo que a outra vivesse com a crian\u00e7a e compartilhasse os melhores momentos da inf\u00e2ncia. Eu lembro que na \u00e9poca eu fiquei t\u00e3o chocada, com o cora\u00e7\u00e3o partido na verdade que fiquei com esse assunto por dias na cabe\u00e7a, eu n\u00e3o conseguia parar de pensar nessa hist\u00f3ria. Um tempo depois eu comecei a perceber uma recorr\u00eancia nos casos, o que me deixou muito assustada na minha primeira viagem com a minha filha.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Brasil possui 376 casos envolvendo disputa internacional pela guarda dos filhos de brasileiros com estrangeiros ou de brasileiros separados que vivem no exterior. Algumas pessoas t\u00eam uma vis\u00e3o equivocada sobre a legisla\u00e7\u00e3o, no entanto a Conven\u00e7\u00e3o de Haia<\/a> estabelece que a legisla\u00e7\u00e3o aplicada \u00e9 a do pa\u00eds onde a crian\u00e7a vive. Essa situa\u00e7\u00e3o, considerada extrema, faz a m\u00e3e ou o pai perder os direitos imediatos e leva a Justi\u00e7a a determinar que a crian\u00e7a retorne ao pa\u00eds que residia.<\/p>\n Com as f\u00e9rias chegando n\u00e3o queremos que voc\u00eas enfrentem nenhum problema na hora de viajar com as crian\u00e7as, por isso trouxemos hoje todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se viajar com menores no Brasil e no Exterior.<\/p>\n Antes de come\u00e7ar, \u00e9 importante esclarecer que quem regulamenta a viagem de crian\u00e7as e adolescentes e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o embarque \u00e9 o Conselho Nacional da Justi\u00e7a (CNJ), que teve como \u00faltima regulamenta\u00e7\u00e3o a respeito da Resolu\u00e7\u00e3o 131, de 2011, sobre a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de viagem para o exterior de crian\u00e7as e adolescentes brasileiros.<\/p>\n Viagens nacionais de \u00f4nibus<\/b><\/p>\n Para viajar de \u00f4nibus com crian\u00e7as (menores de 12 anos), os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o: carteira de identidade da crian\u00e7a ou certid\u00e3o de nascimento original e documento com foto dos pais ou dos respons\u00e1veis legais da crian\u00e7a.<\/p>\n Caso a crian\u00e7a viaje na companhia de parentes de 3\u00b0 grau (av\u00f3s, tios e irm\u00e3os maiores de 18 anos), guardi\u00e3o ou tutor legal \u00e9 necess\u00e1rio o documento de identifica\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, o documento de identifica\u00e7\u00e3o do adulto acompanhante comprovando o grau de parentesco e uma autoriza\u00e7\u00e3o por escrito e reconhecida em cart\u00f3rio assinada pelos pais ou respons\u00e1veis legais e a passagem de \u00f4nibus.<\/p>\n De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Transporte (ANTT), na Resolu\u00e7\u00e3o 4.282, crian\u00e7as de at\u00e9 06 anos incompletos n\u00e3o pagam passagem em viagens de \u00f4nibus intermunicipais desde que elas n\u00e3o ocupem uma poltrona, ou seja, elas precisam ir no colo dos respons\u00e1veis, mas as empresas emitem uma passagem \u201csimb\u00f3lica\u201d<\/i> no nome da crian\u00e7a para controle.<\/p>\n Para evitar andar com a certid\u00e3o de nascimento para todos os cantos recomenda-se fazer a carteira de identidade da crian\u00e7a em qualquer posto de atendimento do DETRAN \u2013 sujeito a agendamento, para mais informa\u00e7\u00f5es acesse esse site.<\/a><\/p>\n Para crian\u00e7as menores de 12 anos que viajam sem a companhia de algum adulto respons\u00e1vel \u00e9 preciso al\u00e9m dos documentos, uma autoriza\u00e7\u00e3o dos pais e uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial, que pode ser solicitada no Juizado de Menores, Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude ou no F\u00f3rum da cidade que reside.<\/p>\n Menores com idades entre 12 e 17 anos podem viajar desacompanhados, desde que levem documento de identifica\u00e7\u00e3o original com foto.<\/p>\n Confira aqui dicas de como preparar a mala para viajar com crian\u00e7as!<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n Viagens internacionais de \u00f4nibus<\/b><\/p>\n Em viagens internacionais de \u00f4nibus, crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos e adolescentes acompanhados s\u00f3 por um dos pais s\u00f3 poder\u00e3o embarcar com a autoriza\u00e7\u00e3o do outro respons\u00e1vel legal da crian\u00e7a e ou adolescente por escrito com firma reconhecida.<\/p>\n Viagens nacionais de avi\u00e3o<\/b><\/p>\n Crian\u00e7as de 0 a 11 anos viajando acompanhadas de um adulto sem parentesco precisam apresentar uma autoriza\u00e7\u00e3o de viagem (judicial ou emitida em cart\u00f3rio (para residentes o Brasil) \/ ou consular (para residentes no exterior), al\u00e9m da certid\u00e3o de nascimento ou documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Crian\u00e7as com idades entre 12 e 17 anos, n\u00e3o precisam apresentar a autoriza\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio apenas o documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Viagens internacionais de avi\u00e3o<\/b><\/p>\n Crian\u00e7as e adolescentes de 0 at\u00e9 17 anos podem viajar apresentando um passaporte v\u00e1lido (caso o pa\u00eds destino exija, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar tamb\u00e9m um visto v\u00e1lido) e o documento de identifica\u00e7\u00e3o quando o destino for para um pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n E se a crian\u00e7a estiver acompanhada de apenas um dos pais, respons\u00e1veis legais ou parentes de at\u00e9 3\u00b0 grau \u00e9 necess\u00e1rio uma autoriza\u00e7\u00e3o do outro respons\u00e1vel que n\u00e3o viajar\u00e1.<\/p>\n \u00a0<\/b>Formul\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem Internacional:<\/b>\u00a0Clique para acessar.<\/a><\/p>\n Importante:<\/b> caso n\u00e3o conste no passaporte o grau de parentesco ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar outro documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Viajando com um rec\u00e9m-nascido<\/b><\/p>\n Para viajar com um beb\u00ea rec\u00e9m-nascido (entre 1 e 7 dias de idade), \u00e9 preciso apresentar uma autoriza\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para o beb\u00ea e a m\u00e3e que viaja.<\/p>\n Na minha primeira viagem com a Clara eu estava muito nervosa por que ouvia v\u00e1rias hist\u00f3rias de pessoas que haviam tido problemas na hora de embarcar com a crian\u00e7a. H\u00e1 casos, que os pais est\u00e3o brigados e na hora de solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o, uma das partes n\u00e3o querem assinar, impedindo assim o embarque da crian\u00e7a. Por isso \u00e9 importante manter-se informado e tentar dialogar ao m\u00e1ximo poss\u00edvel com o parceiro, para evitar eventuais desaven\u00e7as.<\/p>\n Sa\u00fade da crian\u00e7a<\/b><\/p>\n \u00c9 importante voc\u00ea verificar se o plano de sa\u00fade da crian\u00e7a tem cobertura nacional e \u00e9 preciso tamb\u00e9m levar em alguns destinos o Certificado Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Febre Amarela. Em Inhotim<\/a>, por exemplo, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o do certificado junto com um documento com foto da crian\u00e7a.<\/p>\n Outras informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n