Imagine-se na seguinte situação. Você está em São Paulo e acordou cedinho para viajar, já enfrentou certo congestionamento para chegar às 7h ao aeroporto de Congonhas, fez todos os procedimentos de check-in e já está no portão de embarque. Mas, sem muitas explicações, tem seu voo cancelado em cima da hora.

Essa foi uma cena real que nós do Quanto Custa Viajar já presenciamos! Um executivo, de terno, gravata e maletinha na mão, teve seu voo cancelado minutos antes de começar o procedimento de embarque para Joinville, cidade onde teria uma reunião de negócios importante.

Infelizmente, situações como essa são frequentes no país e o transtorno que o cancelamento de um voo pode gerar é imenso. No caso do executivo citado acima, além de perder a pontualidade do compromisso, a solução indicada pela companhia aérea para ele foi de pegar um voo até Curitiba e, de lá, seguir viagem de ônibus para Joinville. O tempo de viagem que seria de uma hora praticamente quadruplica. É muito estresse e perda de tempo em um dia só!

Você tem direitos!

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Foto: Pixabay

Tanto as leis da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto do Código de Defesa do Consumidor asseguram o direito do passageiro quando um cancelamento de voo acontece.

Se você já passou por uma situação como essa, saiba que é possível receber indenização em caso de voo atrasado e também cancelado. A Liberfly é uma empresa que ajuda viajantes que enfrentaram problemas aéreos, buscando compensações financeiras de um jeito rápido, sem burocracia e totalmente feito pela internet.

Será que apenas quando o bolso das companhias aéreas for atingido, os passageiros terão mais segurança de que os voos não serão cancelados e viagens sejam perdidas? Não sabemos! Mas, receber indenizações é possível, sim!

Segundo a Liberfly, a média do valor da indenização quando o passageiro tem um voo cancelado chega a R$ 6 mil. Se o cancelamento gerou perda de conexão, esse valor sobe para R$ 8 mil. Ambos correspondem ao dano moral do passageiro. Entretanto, inclusão dos danos materiais aumenta o valor da indenização.

Dados do Anuário do Transporte Aéreo da Anac de 2017 mostram que 10,1% dos voos domésticos programados foram cancelados, enquanto 2,7% dos voos internacionais deixaram de decolar no período programado. De acordo com informações da Liberfly, “traçando uma média da companhia aérea que mais cancelou voos ano de 2018, 17% (32.863 aviões não decolaram), no mínimo 2 milhões de passageiros foram lesados. Porém, poucas pessoas atingidas pelo cancelamento reivindicaram seus direitos”.

Motivos que geram cancelamentos de voos

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Foto: Pixabay

Quando o passageiro tem seu voo cancelado, a empresa aérea deve oferecer três alternativas para o viajante:

  • Reacomodação de voo;
  • Execução do serviço por outra modalidade de transporte;
  • Reembolso da passagem integral, quando solicitado no aeroporto de origem, escala ou conexão (em casos de escala ou conexão, é assegurado ao passageiro o retorno ao aeroporto de origem, sem custos); ou proporcional ao trecho não voado, caso o trecho já realizado seja útil ao passageiro.

As situações que geram cancelamentos de voos são:

1. Condições climáticas

O mau tempo pode influenciar no cancelamento e no atraso de voos. Mesmo verificando nos aplicativos de previsão de tempo, somente na hora é que somos surpreendidos com esse problema.

O voo é cancelado quando condições como chuva ou vento forte, névoa e neve atingem a região. A companhia aérea deve prestar atendimento aos passageiros lesados!

2. Manutenção da aeronave não programada

As companhias aéreas possuem um protocolo de programação de manutenções nas aeronaves. Porém, defeitos podem acontecer e, nessa situação, os voos se atrasam ou são cancelados, caso o reparo não possa ser feito a tempo.

3. Desaparecimento do passageiro

Quem nunca ouviu os comissários de bordo ou nomes anunciados nos aeroportos que atire a primeira pedra. O acionamento pode ser por diversos fatores, mas em muitos casos significa que as companhias precisam localizar o passageiro.

Quando uma bagagem é despachada, mas o passageiro não embarca, o viajante precisa ser localizado. Do contrário, por medidas de segurança, o voo não pode acontecer. Isso porque nenhuma bagagem pode viajar sem o dono, já que é considera carga suspeita, podendo conter bombas, armas ou drogas. Pode ser que o passageiro esteja apenas distraído, mas, não localizado, o voo é cancelado.

4. No-show

Quando um passageiro compra passagem de ida e volta, com datas pré-definidas, mas por algum motivo precisa antecipar ou adiar a ida, muitas companhias aéreas, percebendo que o passageiro não compareceu no voo no dia do embarque, cancelam ‘automaticamente’ a passagem de volta.

O Código de Defesa do Consumir dispõe no art. 39, V, que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;”. O fato de o passageiro já ter comprado o bilhete de volta com preço integral é vantagem manifestamente excessiva. Logo, a cobrança é indevida!

As companhias aéreas alegam que o cancelamento da passagem de volta está previsto em uma cláusula contratual. Mas, o CDC ainda apresenta, no art. 51, que “são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: XI – autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor;”.

5. Overbooking

Muitas empresas aéreas vendem mais passagens do que o avião pode comportar. Com receio de ter alguma desistência e ficar com assento vazio, as companhias preferem esse risco. Quando todo mundo comparece, faltam lugares na aeronave e algum cliente não pode voar!

Apesar de não cancelar o voo, já que o passageiro deve exigir reembolso ou realocação em outro avião, a empresa cancela a passagem do seu cliente. O overbooking pode acontecer até por conta de troca não programa de avião e reacomodação de passageiros que tiveram voos cancelados ou perderam conexões.

6. Problemas de conexão

Um passageiro pode ter uma conexão perdida ou cancelada caso já esteja em um voo com atraso. É realmente um efeito bola de neve, já que as escalas são reduzidas e, quando você já parte do destino de origem com atraso, pode perder a conexão. Mas, saiba que as aeronaves, inclusive, devem esperar até uma hora por um viajante, caso ele esteja em um voo atrasado e a próxima conexão seja a única existente para que ele siga viagem!

Como evitar ter o voo cancelado?

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Foto: Pixabay

Nem só contar com a sorte vive um passageiro! Existem algumas maneiras de se prevenir para evitar ter um voo cancelado, como:

  • Chegar com antecedência;
  • Avaliar a companhia aérea, verificando número de voos na rota e histórico de cancelamentos e atrasos;
  • Se a viagem for a trabalho com reuniões importantes, viaje um dia antes do compromisso;
  • Atenção ao painel do aeroporto, já que mesmo que o check-in tenha sido feito, pode ser que a aeronave tenha o portão de embarque modificado. Olhando a tempo, você consegue se deslocar sem correria;
  • Se tiver como escolher, opte por viajar em aeroportos 24 horas, já que as chances de reacomodação são maiores;
  • Um dia antes de viajar, confira a situação do seu voo e reserva nos aplicativos das companhias aéreas.

É importante você saber que tem direitos, sim, caso teve um voo cancelado nos últimos três anos. Saiba mais sobre a Liberfly e descubra quais problemas aéreos, além de voo cancelado ou atrasado, a empresa pode te ajudar!

*artigo patrocinado

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