Quantas vezes não acontece de ter uma viagem marcada e simplesmente perder a passagem por conta de algum imprevisto? Essa história pode mudar em breve. O Senado aprovou na última quinta-feira (16/03) um projeto de lei que permite a transferência de passagem aérea entre passageiros. A medida agora segue para a Câmara e, se aprovada, vai alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

Por enquanto, a atividade segue vetada pela Anac e, de acordo com a legislação, o bilhete aéreo é pessoal e intransferível. Com o PLS 394/2014, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), os passageiros poderão trocar passagens entre si quando acharem necessário. Por exemplo, se tinha uma viagem marcada para Recife em julho e não vai poder ir mais, pode oferecer ou transferir para outra pessoa.

passagem aerea troca

A votação no Senado teve 16 votos favoráveis, ou seja, nenhum contrário. Agora a decisão definitiva está nas mãos da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado. Segundo a Anac, a medida não é possível, até então, por questões de segurança e por evitar a criação de um mercado secundário, como já acontece com ingressos de shows, por exemplo.

Em defesa de sua proposta, o senador afirma que isso já é controlado pelos atuais mecanismos de fiscalização e identificação de passageiros, enquanto os bilhetes de “cambistas” seriam evitados por regras aplicadas pelas companhias. E você, está a favor ou contra a medida? Conta pra gente!

 

Post por Brunella Nunes

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