Qual é o limite de compras no exterior para não pagar imposto?

Viajar e poupar são duas palavrinhas que agradam muita gente. Como sabemos que o consumo nunca fica de lado, seja dentro ou fora do tentador free shop, vamos esclarecer neste post qual é o limite de compras no exterior para não pagar imposto. Porque dá sim pra trazer aquele creme da Victoria’s Secret pra sua mãe e poupar umas taxas.

Nos duty free shops da vida, você pode gastar o quanto bem entende, mas saiba que, mesmo em território nacional, nada te impede de estar sujeito ao imposto, já que tudo lá dentro é considerado “compra no exterior”.

O viajante que ingressar no Brasil por via aérea ou marítima terá o limite de US$ 1000 e por via terrestre US$ 300, com isenção de imposto, ou seja, pode marcar “nada a declarar” na sua ficha Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). A fiscalização pode aplicar o limite para toda a compra feita ou apenas para produtos eletrônicos. Ou seja, pode vir uma multa a qualquer momento, embora seja mais difícil.

Esse valor foi atualizado recentemente em dezembro de 2021 divulgado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2021

Fora da cota e ainda com isenção, a regra permite que sejam trazidos 01 câmera, 01 celular, 01 joia, 01 instrumento musical, 01 objeto decorativo e 01 relógio à parte deste limite, todos devidamente fora da caixa e já “usados”, o que significa teoricamente que você não irá revender o produto e estes são considerados de “uso pessoal”. No caso de repetir um dos itens, por exemplo, comprar três celulares, saiba que dois deles entrarão para o valor estipulado. Dentro das limitações também estão souvenirs até US$ 10 (limite máximo: 20 unidades, com até 10 modelos iguais) e 10 outras peças acima de US$ 5 (não podendo exceder três modelos iguais). Livros, folhetos, jornais e revistas estão sempre isentos de tributação.

Outra coisa que fica estabelecida é sobre a quantidade de roupas e artigos de higiene pessoal, que não são taxados desde que estejam “em quantidades compatíveis com a viagem“. Ou seja, se você viajou por uma semana, certamente não irá precisar de 50 unidades de shampoo ou perfume.

A Receita pode cobrar alíquota de imposto de 50% do valor do produto que excede o limite. Por exemplo, se foi gasto US$1100, pagará então 50 dólares de tributo mediante os US$ 100 excedidos. As isenções de imposto não são válidas em viagens bate-volta de compras, como acontece na Ciudad del Este, Rivera ou Chuí.

Pela lei, quem tentar trapacear os valores/quantidades estipuladas e estiver portando produtos não declarados, poderá pagar tributos, arcar com multa no valor de 50% do valor excedente ao limite de isenção e até mesmo encarar sanções penais.

Dica de ouro: consulte as lojas cadastradas no serviço Global Blue para conseguir a restituição de uma parte do imposto pago. Disponível em 37 países, é necessário solicitar uma ficha no local de compra e quando for embarcar rumo ao Brasil novamente, deve apresentar o passaporte e carimbar o formulário de reembolso preenchido com um oficial alfandegário. Em seguida, com documentos e cartão de crédito em mãos, o viajante deverá procurar por um guichê da empresa e receber em dinheiro vivo ou estorno.

Agora que já sabe de tudo isso, pode comprar e ser feliz!

Fotos: reprodução