A partir de 2021, brasileiros com destino à Europa precisarão solicitar uma autorização de viagem com antecedência. O documento, batizado de ETIAS (sigla em inglês para “Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem”) passa a ser obrigatório para viajar a turismo a qualquer país que faça parte do Espaço Schengen.

Embora exista muita confusão a respeito, não se trata de um visto, como explicamos mais abaixo. A burocracia será reduzida ao máximo e as solicitações da autorização de viagem devem ser feitas online.

A regra não se aplica apenas aos brasileiros. Cidadãos de todos os países que são isentos de visto para ingresso no Espaço Schengen deverão solicitar o ETIAS antes de viajar. Isso inclui também portadores de passaportes dos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Uruguai, entre outros países.

Países onde brasileiros não precisam de visto para viajar

Como funciona o ETIAS?

Através de uma plataforma online, os viajantes poderão solicitar a autorização de viagem. Ela será válida por até três anos ou até a data de expiração do passaporte.

Durante esse período, são permitidas múltiplas viagens, desde que respeitando os limites de permanência no Espaço Schengen. Estes continuam os mesmos: 90 dias a cada 180 dias.

Para ver as gárgulas da Catedral de Notre-Dame, vai ser necessário emitir o ETIAS. Foto: Pedro Lastra

Embora ainda não tenha começado a funcionar, muitas informações sobre o ETIAS já foram divulgadas. A inscrição para o documento deve levar de 10 a 20 minutos, o suficiente para preencher um formulário contendo dados pessoais, informações sobre a saúde e planos de viagem.

Ao final do processo, os solicitantes devem pagar uma taxa de € 7 (R$ 33). Menores de idade e maiores de 70 anos são isentos deste pagamento.

Para fazer a solicitação, é necessário possuir: um passaporte com validade de no mínimo três meses após a finalização da viagem; um cartão de crédito ou débito para pagamento da taxa; e, por fim, um e-mail válido, por onde será enviada a aprovação do ETIAS.

A autorização será recebida por e-mail e não precisa ser impressa. Lembre-se apenas de guardar uma cópia virtual da mesma, visto que ela pode ser solicitada a qualquer momento durante a viagem.

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Por que a Europa vai exigir o ETIAS?

O ETIAS deve estar completamente implementado até o final de 2021. O sistema busca aumentar a segurança interna nas fronteiras, analisando solicitações de viagem com antecedência.

Para que isso ocorra, os solicitantes vão ter suas informações pessoais rastreadas por bancos de dados de segurança internacionais, como a Interpol.

É a maneira que os países europeus encontraram para prevenir possíveis atos de terrorismo e imigrações ilegais.

Tanto a aplicação para a autorização de viagem quanto a resposta devem ser rápidas. Estima-se que em mais de 95% dos casos o documento será emitido e enviado por e-mail em questão de minutos.

Entretanto, pode demorar até duas semanas para a obtenção do documento, caso sejam necessárias informações adicionais.

Um detalhe importante é o de que, mesmo portando o ETIAS, a entrada no continente não estará 100% garantida. Ela continuará sendo feita a critério do oficial de imigração no momento de chegada ao continente.

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Quem precisa solicitar o ETIAS?

Todos os cidadãos de países isentos de visto para a entrada no Espaço Schengen devem possuir o ETIAS ao ingressar no continente a turismo. A regra se aplica inclusive a menores de idade, cuja autorização deve ser solicitada pelos pais ou responsáveis legais.

Os menores são isentos do pagamento de taxas, assim como as pessoas maiores de 70 anos.

Se a ideia for permanecer na região por mais de 90 dias, o ETIAS não é o documento de viagem indicado, visto que ele é válido apenas para viagens turísticas. O modelo é similar ao ESTA, usado pelos Estados Unidos.

Exceder o tempo permitido para a estadia pode render multas, deportação e denegação de entradas futuras – ou seja, não vale a pena arriscar.

Bandeira da União Europeia. Foto: Christian Wiediger

Resumindo…

Você vai precisar do Etias se for cidadão dos seguintes países

Todos os mais de 60 países e territórios isentos de visto para ingresso no Espaço Schengen devem solicitar o ETIAS.

São eles: Albânia, Andorra, Antigua e Barbuda, Argentina, Austrália, Bahamas, Barbados, Bósnia Herzegovina, Brasil, Brunei, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Georgia, Granada, Guatemala, Honduras, Hong Kong, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Ilhas Salomão, Israel, Japão, Kiribati, Macau, Macedônia do Norte, Malásia, México, Micronésia, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Nicarágua, Nova Zelândia, Palau, Panamá, Paraguai, Peru, Samoa, San Marino, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Sérvia, Seychelles, Singapura, Taiwan, Timor-Leste, Tonga, Trinidade e Tobago, Tuvalu, Ucrânia, Uruguai, Vanuatu, Vaticano, Venezuela.

E estiver viajando para estes países:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, San Marino, Suécia, Suíça, Vaticano.

Ele não é necessário para viajar para países fora da União Europeia, nem para Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda e Romênia. O Reino Unido (incluindo aí Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales) também não possui a exigência.

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Diferenças entre ETIAS e o Visto Schengen

O site da Comissão Europeia explica a diferença entre o ETIAS e um Visto Schengen da seguinte forma:

Uma autorização de viagem ETIAS não reintroduz obrigações semelhantes a vistos. Não é necessário ir ao consulado para fazer uma solicitação, nenhum dado biométrico é coletado e são coletadas significativamente menos informações do que durante um procedimento de solicitação de visto. Considerando que, como regra geral, um procedimento de visto Schengen pode levar até 15 dias e, em alguns casos, pode ser prorrogado por 30 ou 60 dias, o pedido on-line do ETIAS leva apenas alguns minutos para ser preenchido. A validade será um período de três anos, significativamente maior que a validade de um visto Schengen. Uma autorização do ETIAS será válida para um número ilimitado de entradas.

Para mais informações e esclarecimentos sobre o ETIAS, consulte a documentação oficial divulgada pela União Europeia (em inglês).

7 comentários

  1. E para quem mora na Europa precisa ter este visto para trânsitar por outros países? Ex: quem mora na Itália, Portugal ou Irlanda por exemplo, precisa do visto para viajar para frança a turismo? Mesmo morando em um país Europeu e que tenho visto válido? Sendo que este brasileiro nao têm cidadania europeia….????

  2. Ola,
    A Suiça não faz parte da comunidade européia. Por que ela está incluída na lista dos países que necessitam este visto?
    Obrigada
    Tânia

    1. A Suíça não faz parte da comunidade europeia mas faz parte do Espaço Schengen, são duas coisas diferentes. Para todos os países do Espaço Schengen será necessário o ETIAS.

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